Aposentadoria Rural por Tempo de Contribuição: Um Direito do Trabalhador do Campo
A aposentadoria rural por tempo de contribuição é uma forma vital de seguridade social, especialmente direcionada aos trabalhadores do campo. Essa modalidade de aposentadoria está prevista na legislação que estabelece diretrizes para o provimento de benefícios previdenciários aos contribuintes rurais. Neste post, discutiremos os principais aspectos da aposentadoria rural, incluindo quem tem direito, como calcular […]
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Um Direito de Cidadania
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um importante auxílio oferecido pelo Governo Federal, que visa garantir uma vida digna para os cidadãos que mais precisam. Instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), o BPC é uma prestação mensal no valor de um […]